Um artigo de opinião, publicado na edição de março do Journal of the Internacional AIDS Society, lança um alerta sobre o impacto dos crescentes movimentos antidireitos voltados contra minorias sexuais e de gênero, com destaque para como eles afetam a luta contra o HIV.  Assinado por Allan Maleche e outros colaboradores do Quênia, o texto argumenta que os progressos conquistados nas últimas décadas se encontram ameaçados pela onda global de retrocesso que mina políticas de saúde e direitos humanos.

Ameaçando tanto a ampliação de direitos, como estimulando a extinção daqueles já conquistados, o texto denuncia o papel de líderes políticos e religiosos conservadores na difusão de discursos de ódio e no bloqueio de políticas inclusivas. Dentre os casos concretos recentes, é mencionado o caso de Uganda: em 2023, o país teve leis anti-LGBTQIA+ sancionadas pelo seu presidente, com consequências desastrosas para essa comunidade, que se viu criminalizada e impedida de acessar serviços básicos de saúde e prevenção ao HIV.

Segundo os autores, leis como essa não apenas legitimam a discriminação, como alimentam o estigma, a violência e a exclusão de populações vulneráveis. Ao restringir o reconhecimento político dessas comunidades, tais medidas estimulam a subnotificação de casos de HIV e comprometem o acesso à prevenção e ao tratamento. Ao relembrar o compromisso global assumido pela agenda da ONU, que prevê acabar com a epidemia de aids até 2030 por meio do acesso universal à saúde, da redução das desigualdades e da promoção dos direitos humanos, o artigo aponta como tais retrocessos legais tornam essa meta cada vez mais distante.

Como resposta a esse cenário, os articulistas defendem uma atuação multissetorial, que envolva a revogação de leis discriminatórias contra as minorias sexuais e de gênero nos países que as adotaram, o fortalecimento de lideranças políticas comprometidas com os direitos humanos e respostas efetivas contra o HIV, e a ampliação do financiamento de programas de saúde voltados para populações vulneráveis. Sem essa atuação conjunta, o objetivo de acabar com a aids até 2023 permanecerá inatingível.

Link para o artigo: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/jia2.26429