O surgimento de novos medicamentos de ação prolongada para prevenção e tratamento do HIV traz promissoras possibilidades de resposta à epidemia. Enquanto ensaios clínicos têm provado a eficácia de tais medicamentos, como o HPTN 083 para o caso da profilaxia pré-exposição (PrEP) com o cabotegravir injetável, sua disponibilização precisa lidar com desafios de implementação em larga escala. Uma das principais barreiras, especialmente para países de baixa e média renda, diz respeito ao custo-efetividade dessas novas tecnologias. Medicamentos recém-lançados possuem preços altos e fórmulas protegidas por patentes, fato que concede aos fabricantes exclusividade de produção e venda.

Um artigo publicado na edição de julho de 2023 do Journal of the International AIDS Society buscou refletir sobre caminhos de viabilização desses medicamentos de ação prolongada. Assinado por Lobna Gaayeb, da Medicines Patent Pool, de Genebra, Suíça, e outros autores, o texto defende uma concentração de esforços por meio de um procedimento já existente: o licenciamento voluntário de direito de propriedade intelectual.

O licenciamento voluntário ocorre quando donos de direitos de propriedade intelectual cedem a outros fabricantes permissão para produzir medicamentos a partir da mesma fórmula, antes do prazo de expiração das patentes. Isso permite uma disponibilização de novos medicamentos em larga escala, a preços acessíveis e com qualidade garantida.

O artigo aborda o licenciamento a partir da mediação do Medicines Patent Pool, organização internacional em fins lucrativos que atua facilitando acordos entre detentores de patentes e fabricantes de genéricos. Desde 2020, a organização tem se comprometido em incluir em seus programas medicamentos de ação prolongada para HIV.

A proposta do artigo inclui ações facilitadoras que contribuiriam para a agilização do licenciamento voluntário, como entrar em contato com as empresas desenvolvedoras ainda em estágios iniciais de desenvolvimento e sensibilizar potenciais usuários e profissionais de saúde sobre as novas tecnologias de prevenção e tratamento. Esse último facilitador garantiria um aumento pela demanda dos medicamentos de ação prolongada.

Segundo defendem os autores, a partir dessas estratégias, países de baixa e média renda seriam diretamente beneficiados, por poderem incluir em um tempo mais curto os novos medicamentos em seus programas de tratamento e prevenção do HIV.

Link para o artigo: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/jia2.26092