O Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde disponibilizou um compilado de documentos que amparam a prescrição da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV e da profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV por enfermeiros e farmacêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa tem como objetivo apoiar a atuação desses profissionais e ampliar a oferta das profilaxias.

Incorporada ao SUS desde 1990, a PEP visava prevenir a transmissão do HIV em casos de acidentes com materiais biológicos. Em 2015, sua indicação foi expandida para situações de violência sexual e relações sexuais consentidas. Já a PrEP está disponível desde 2018 e, a partir de 2022, sua utilização foi ampliada para quaisquer pessoas sexualmente ativas com 15 anos de idade ou mais.

De acordo com o coordenador-geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais, Artur Kalichman, a prevenção é um dos pilares para o controle da infecção pelo HIV no Brasil. “Estamos trabalhando para facilitar o acesso aos métodos de prevenção ao vírus, entendendo que, para isso, necessitamos de uma resposta multiprofissional”, afirma.

Os documentos, que dispõem de orientações nacionais, estaduais e municipais, bem como informações que embasam a oferta de PrEP e PEP pelos profissionais de Enfermagem e Farmácia observando as recomendações dos Protocolos Clínicos vigentes, podem ser conhecidos em https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/ministerio-da-saude-disponibiliza-compilado-de-documentos-que-amparam-a-prescricao-de-prep-e-pep-por-enfermeiros-as-e-farmaceuticos-as/SEI_MS0041177563OfcioCircularN11_2024_CGAHV.DATHISVSAMS.pdf

Fonte: site do Ministério da Saúde, de 20 de junho de 2024.

(https://www.gov.br/aids/pt-br/assuntos/noticias/2024/junho/ministerio-da-saude-disponibiliza-compilado-de-documentos-que-amparam-a-prescricao-de-prep-e-pep-por-enfermeiros-as-e-farmaceuticos-as)