Com objetivo de ampliar o acesso à PrEP ao HIV, o Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição e Risco à Infecção pelo HIV (PCDT-PrEP 2022) no Brasil. O documento, que define e orienta o atendimento relacionado à profilaxia na modalidade oral diária, destaca assuntos importantes como avaliação clínica, critérios de elegibilidade, monitoramento e testagem focalizada.

Na avaliação do Ministério da Saúde, os jovens são uma das populações prioritárias dentro atual cenário da epidemia de HIV/aids no país. Como houve aumento significativo na incidência da infecção em adolescentes, a pasta considerou fundamental ampliar as opções de ferramentas de prevenção combinada para esse público.

Por isso, a principal novidade do documento diz respeito a uma alteração na bula do medicamento fumarato de tenofovir disoproxila/emtricitabina (TDF/FTC). A partir de agora, a substância, que é utilizada como PrEP, passou a ser indicada para todos os adultos e adolescentes, desde que sejam maiores de 15 anos e sexualmente ativos, com peso corporal acima de 35 kg e estejam sob risco aumentado de infecção pelo HIV.

Para os adolescentes, deve-se garantir o acesso a serviços, orientações e consultas de saúde sem a necessidade de presença ou autorização de pais ou responsáveis, com direito à privacidade e sigilo, salvo em situações de necessidade de internação ou de risco de vida, conforme o Estatuto da Criança e Adolescente.

Assim, a PrEP é recomendada para indivíduos das populações-chave que apresentem risco aumentado de infecção pelo HIV, mas também deve ser considerada para outras pessoas sem infecção pelo HIV que cumpram critérios para o uso da profilaxia, conforme suas práticas sexuais, número de parcerias, uso irregular de preservativos e qualquer outro contexto específico associado a um maior risco de infecção e que demonstrem interesse e motivação em relação ao uso do medicamento.

A posologia inicial do medicamento é outro ponto importante do documento. De acordo com as novas orientações contidas no PCDT-PrEP, foi incluída uma dose de “ataque” de dois comprimidos no primeiro dia de uso do TDF/FTC. Posteriormente, recomenda-se a manutenção da ingestão de um comprimido diário.

De forma a viabilizar a ampliação do acesso gratuito à PrEP nas Redes de Atenção à Saúde, a presente atualização respalda a prescrição da PrEP exclusivamente por profissional médico no âmbito do sistema de saúde privada e, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), por todos os profissionais de saúde atualmente habilitados à prescrição de medicamentos por força de lei, quais sejam, médicos e enfermeiros.