Guias do Ministério da Saúde auxiliam na implementação da PrEP e da PEP no Brasil
A epidemia de HIV e aids vem passando por importantes transformações desde a década de 1980, mas permanece como um grande desafio de saúde pública no Brasil. Apesar de importantes avanços, como o desenvolvimento da profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV e da profilaxia pós-exposição (PEP) ao HIV, além de diversas outras ferramentas de prevenção combinada, o país continua enfrentando obstáculos significativos na expansão da prevenção e na redução do estigma e do preconceito relacionados ao vírus.
Com objetivo de auxiliar estados e municípios brasileiros na implementação de estratégias de prevenção ao HIV, de orientar profissionais que atuem na atenção primária à saúde sobre como ofertar essas estratégias e de expandir o acesso às profilaxias entre minorias sexuais e de gênero, o Ministério da Saúde disponibilizou, durante o ano de 2025, os manuais: “Guia TelePrEP e TelePEP – Guia para diversificação da oferta de profilaxias anti-HIV por meio de teleatendimento”, “Guia para implementação da PrEP oral à infecção pelo HIV na atenção primária à saúde”, “Guia para oferta de prevenção combinada ao HIV, com foco em PrEP e PEP para pessoas trans, travestis e não binárias” e “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território”.
O “Guia TelePrEP e TelePEP – TelePEP – Guia para diversificação da oferta de profilaxias anti-HIV por meio de teleatendimento”” visa apresentar propostas relacionadas a serviços de teleatendimento para a oferta das duas profilaxias com o intuito de ampliar a sua utilização no país. O Ministério da Saúde ressalta que ambas as iniciativas estão alinhadas à legislação brasileira relacionada à telessaúde, bem como às recomendações que constam nos Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas de PrEP e PEP no Brasil.
O material aborda importantes temas como “Articulação com pontos de telessaúde”, “Por que ofertar teleatendimento para PrEP e PEP?”, “Expandir a oferta de PrEP: onde precisamos chegar?” e “Como implantar a TelePrEP e a TelePEP?”.
A PrEP foi implementada no Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2017, apenas em serviços especializados em HIV e aids. Em uma segunda fase, iniciada em agosto de 2021, foi ampliada a possibilidade de oferta da profilaxia nos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde, incluindo a atenção primária à saúde. A partir de agora, o “Guia para implementação da PrEP oral à infecção pelo HIV na atenção primária è saúde” vai nortear a realização de ações preventivas ao HIV nessa esfera, incluindo a oferta de PrEP como uma importante ferramenta de promoção de cuidados em saúde sexual.
“Por que implementar a PrEP na atenção primária à saúde?”, “Princípios da atenção primária à saúde e o cuidado da pessoa em PrEP”, “Equipes da atenção primária à saúde e a oferta de PrEP”, além de “Modelos de implementação da PrEP na atenção primária à saúde”, são alguns dos assuntos que constam no manual.
O “Guia para oferta de prevenção combinada ao HIV, com foco em PrEP e PEP para pessoas trans, travestis e não binárias”, pretende subsidiar trabalhadores e gestores de saúde na disponibilização de prevenção combinada para pessoas pertencentes a minorias sexuais e de gênero, população que sempre enfrentou barreiras significativas no acesso aos cuidados de saúde, com foco na ampliação das ofertas de PrEP e de PEP.
Os principais pontos tratados no guia são “Conceitos sobre gênero e sexualidade”, “Prevenção combinada”, “Ofertas de insumos de prevenção combinada”, “Como ofertar a profilaxia para o HIV?” e “Como solicitar os insumos e implementar uma Unidade Dispensadora de Medicamentos”.
Já “Ações extramuros: guia para diversificação de ofertas de PrEP e PEP no território” detalha a implementação de práticas de saúde que ocorrem fora dos espaços tradicionais de unidades de saúde, como praças, escolas, locais de sociabilidade ou abrigos. Apesar de as profilaxias estarem disponíveis no SUS, o acesso a ambas ainda é desigual para pessoas e populações vulnerabilizadas, que constantemente enfrentam obstáculos como estigma, discriminação e barreiras sociais e institucionais. A publicação também pretende apoiar gestores e profissionais de saúde na reestruturação e qualificação dessas ações, promovendo um acesso equitativo à prevenção combinada.
Fonte: site do Ministério da Saúde, de 9 de dezembro de 2025.
Links para os guias:
Pessoas trans, travestis e não-binárias: https://share.google/v1yKK60K1VDKCszYa
Atenção primária: https://share.google/LqJIfu23t2JtmUgKf
TelePrEP e TelePEP: https://share.google/YOJwQB9yYQUH0owI3