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A garantia dos direitos humanos como passo fundamental para o “Ending AIDS by 2030”

O “Ending AIDS by 2030”, que pode ser traduzido como “Acabar com a aids como problema de saúde publica até 2030”, é uma meta global estabelecida pela comunidade internacional para combater e controlar a epidemia de HIV. Tal meta integra os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e traz como estratégia central o enfrentamento intersetorial da epidemia, o que inclui o aumento de métodos de prevenção, como a profilaxia pré-exposição (PrEP), o aumento de serviços de testagem e tratamento, assim como o enfrentamento de estigmas e discriminação associados ao vírus.

Um texto publicado no Journal of the International AIDS Society, em novembro de 2023, buscou refletir sobre a necessidade de não se descuidar da garantia dos direitos humanos para que a meta de 2030 possa ser atingida. A análise foi assinada por Stefan Baral, epidemiologista e professora da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins, de Baltimore (EUA), e outros pesquisadores.

Ao mesmo tempo em que apontam avanços importantes a partir de novos métodos de profilaxia, como o cabotegravir injetável de longa duração, os autores afirmam que muitas das conquistas das últimas décadas no enfrentamento de estigmas têm sido ameaçadas pelo crescente conservadorismo global – para as populações mais vulneráveis, a não garantia dos direitos humanos oferece riscos à saúde física e mental. Além disso, o texto destaca como a estigmatização compromete, entre outros fatores, a adesão à PrEP ou aos antirretrovirais e, desse modo, dificulta a prevenção ou o tratamento efetivos.

Entre as conclusões, os estudiosos frisam que o alcance da meta para erradicar a epidemia do HIV até 2030 depende, primordialmente, que os direitos humanos sejam garantidos. Esse princípio deve nortear o desenho de políticas públicas por cada país e ser um compromisso adotado de forma global.

Link disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/jia2.26197